Ele foi enviado de volta para São Paulo, ainda tentou se informar sobre o visto de estudante no consulado argentino, mas resolveu pegar um ônibus e entrar na Argentina por terra. Cruzou a fronteira sem maiores questionamentos, mas perdeu a matrícula na universidade. “Desta forma, a partir do decreto, as autoridades argentinas passaram a aumentar a negativa de entrada de cidadãos da América do Sul, que habitualmente se deslocavam para a Argentina para se beneficiar da sua extensa rede gratuita melhores notícias de ensino superior”, explica. “Se por um lado cada país é livre para criar suas regras migratórias, é certo que estas devem seguir a legislação local e os tratados internacionais firmados, e não decisões aletatórias e desmotivadas”, reforça o advogado. O advogado Emanuel Pessoa lembra ainda que umas das medidas contidas no Decreto de Necessidade e Urgência do governo Milei de dezembro de 2023 indicava a cobrança de taxas de mensalidade para estrangeiros sem residência permanente.
Em alguns casos, os agentes de imigração proíbem a entrada alegando que os viajantes seriam falsos turistas. “A Argentina tem adotado uma postura mais rigorosa na sua política migratória, resultando na deportação de brasileiros sob a acusação de ‘falso turismo’. “Não houve nem haverá nenhuma mudança na legislação migratória argentina.
Após décadas de políticas de portas abertas, que incentivaram milhares de brasileiros a se estabelecerem na Argentina para frequentar universidades públicas gratuitas, agora há relatos crescentes de brasileiros sendo barrados nas fronteiras argentinas, informa o UOL. Além de brasileiros, outros estrangeiros sul-americanos também foram impedidos de entrar na Argentina, conforme apurou a coluna. A imprensa equatoriana divulgou que, em janeiro, ao menos 20 cidadãos foram barrados no aeroporto com o argumento de falso turista. A embaixada do Equador em Buenos Aires emitiu um comunicado informando as mudanças na fronteira argentina e pedindo aos jovens para entrarem no país com visto de estudante.
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Muitos brasileiros vão estudar medicina em universidades reconhecidas mundialmente, como a Universidade de Buenos Aires. O país oferece educação gratuita a qualquer estrangeiro cuja residência esteja tramitando ou já tenha sido aprovada, sem o vestibular tradicional do Brasil — o que atrai milhares de brasileiros o ano todo. Até hoje, seguiram para o país vizinho pela facilidade de acesso que um acordo bilateral garantiu aos cidadãos dos dois países, o que inclui morar, trabalhar ou estudar. Ao invés de realizarem cursos superiores no Brasil, estudantes brasileiros optam por se formar em instituições educacionais públicas na Argentina, como a Universidade de Buenos Aires, onde o ensino é gratuito para brasileiros que possuem residência.
Com universidades renomadas, os “hermanos” oferecem educação gratuita a qualquer imigrante mesmo com residência ainda em tramitação, e sem necessidade de passar por vestibular. O governo argentino diz que os estrangeiros sem residência que querem entrar no país devem apresentar a documentação necessária — o que inclui a passagem de volta — e podem ser perguntados sobre hospedagem ou como vão cobrir os gastos no país (leia mais abaixo). A Argentina do presidente Javier Milei começa a restringir o acesso de estrangeiros, depois de décadas de uma abertura que levou milhares de brasileiros a se instalarem no país vizinho para estudar de graça nas universidades públicas. Ao menos 10 mil brasileiros são universitários na Argentina, numa comunidade de 90 mil residentes, aproximadamente, segundo dados do Itamaraty de 2022. A postura estaria de acordo com as políticas pregadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que carrega um discurso contrário a imigração de pessoas de origem sul-americana.
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Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de solicitação de visto eletrônico, os interessados podem visitar o site oficial autorizado pelo governo brasileiro. A medida visa regularizar e facilitar a entrada de turistas desses países no Brasil, assegurando uma viagem tranquila e sem imprevistos. Ao chegar no aeroporto, os viajantes foram enquadrados como “falsos turistas” e mandados de volta para o Brasil. Na prática, se o endurecimento da fiscalização se fortalecer mesmo, vai ser um desestímulo aos estudantes brasileiros que pensam em se mudar —ainda mais levando em conta os custos do visto.
Entretanto, desde o início do governo de Javier Milei, estrangeiros sul-americanos são comumente impedidos de entrar no país. Além dos brasileiros, outros estrangeiros sul-americanos também têm sido afetados por essa nova política migratória na Argentina. Relatos indicam que estudantes e turistas de países vizinhos estão sendo impedidos de entrar no país vizinho sem uma justificativa clara. A ação estaria alinhada às novas políticas propagadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que compartilha um discurso contrário a imigração de pessoas de origem sul-americana. Segundo o Ministério do Turismo argentino, 20% dos estrangeiros que viajaram ao país eram brasileiros.
A história se repete com Liana, de 18 anos, que também foi barrada sob a mesma alegação no aeroporto de Buenos Aires em 1º de fevereiro. De acordo com a imprensa argentina, há mais de 10 mil estudantes universitários brasileiros, sendo a maioria em Buenos Aires, matriculados em cursos de Medicina em instituições públicas e gratuitas. Caso as propostas de Milei sejam aprovadas, as universidades terão a autorização para cobrar taxas de todos os estrangeiros que não possuam residência permanente. O conjunto de medidas econômicas sugeridas pelo presidente argentino, Javier Milei, não apenas influenciará a vida dos argentinos, mas também terá implicações para os imigrantes que moram no país.
Sonho de voltar à Argentina
Segundo informações obtidas pelo g1, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em Guarujá, houve uma perseguição na avenida Tancredo Neves, no bairro Cachoeira. Dois suspeitos fugiram em direção a uma casa e atiraram contra os policiais federais. A representação destaca que, mesmo que haja um acordo bilateral que não exija visto, é importante confirmar as exigências no país de destino.
Se houver a intenção de ter um emprego no país vizinho, o recomendado é pedir o visto de residência, que custa cerca de 550 dólares (cerca de R$ 2.700). No entanto, para o professor, no caso dos brasileiros barrados, houve uma “criminalização da migração”, porque eles não foram comunicados previamente sobre qualquer mudança nos critérios de admissão no país. ❌Desde o início do ano, no entanto, sem aviso prévio, as autoridades migratórias passaram a cobrar que os alunos já chegassem a Buenos Aires com toda essa documentação pronta – caso contrário, poderiam ser barrados. A cobrança é direcionada apenas aos estudantes com residência temporária, ou seja, àqueles que optaram por estudar na Argentina, mas têm a intenção de retornar aos seus países após a conclusão do curso. A defensora contou que emitirá uma nota relatando a ocorrência ao Setor de Imigração. Tem o sonho de voltar à Argentina e, com a denúncia formalizada, teme nunca mais entrar no país vizinho.